Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de Lagoa Salgada/RN, em proteção aos animais, idosos, bebês e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras populações sensíveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício comestampido no município de Lagoa Salgada/RN, em proteçãoaos animais, idosos, bebês e pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA) e outras populações sensíveis, e dáoutras providências.
Institui a “Semana Azul” no município de Lagoa Salgada/RN, dedicado a conscientização, inclusão e apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências.
Institui a “Semana Azul” no município de Lagoa Salgada/RN,dedicado a conscientização, inclusão e apoio as pessoas comTranstorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dáoutras providências.
Institui a “Semana Vermelha” no município de Lagoa Salgada/RN, destinada à castração gratuita de animais em situação de rua e à conscientização sobre o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.
Institui a “Semana Vermelha” no município de LagoaSalgada/RN, destinada à castração gratuita de animais emsituação de rua e à conscientização sobre o controlepopulacional de cães e gatos, e dá outras providências.
Institui a “Semana Vermelha” no município de Lagoa Salgada/RN, destinada à castração gratuita de animais em situação de rua e à conscientização sobre o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita deAbsorventes Higiênicos e Fraldas Geriátricas às pessoas debaixa renda do município de Lagoa Salgada/RN.
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos e Fraldas Geriátricas às pessoas de baixa renda do município de Lagoa Salgada/RN.
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI)da Atenção Primária – APS e dá outras providências.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Controlador Geral e Secretários Municipais para o Mandado de 2025/2028 e dá outras providencias.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX,artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
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