Autoriza o Poder Executivo a aplicar o reajuste do piso dos professores do município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Complementar 012/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Lagoa Salgada e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lagoa Salgada e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de Lagoa Salgada/RN, em proteção aos animais, idosos, bebês e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras populações sensíveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício comestampido no município de Lagoa Salgada/RN, em proteçãoaos animais, idosos, bebês e pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA) e outras populações sensíveis, e dáoutras providências.

Institui a “Semana Azul” no município de Lagoa Salgada/RN, dedicado a conscientização, inclusão e apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências.

Institui a “Semana Azul” no município de Lagoa Salgada/RN,dedicado a conscientização, inclusão e apoio as pessoas comTranstorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dáoutras providências.

Institui a “Semana Vermelha” no município de Lagoa Salgada/RN, destinada à castração gratuita de animais em situação de rua e à conscientização sobre o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui a “Semana Vermelha” no município de LagoaSalgada/RN, destinada à castração gratuita de animais emsituação de rua e à conscientização sobre o controlepopulacional de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui a “Semana Vermelha” no município de Lagoa Salgada/RN, destinada à castração gratuita de animais em situação de rua e à conscientização sobre o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita deAbsorventes Higiênicos e Fraldas Geriátricas às pessoas debaixa renda do município de Lagoa Salgada/RN.

Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos e Fraldas Geriátricas às pessoas de baixa renda do município de Lagoa Salgada/RN.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Salgada/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI)da Atenção Primária – APS e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FICAM DECLARADAS PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Controlador Geral e Secretários Municipais para o Mandado de 2025/2028 e dá outras providencias.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Fixa os subsídios dos Vereadores municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transformação de cargo/função e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Altera a Lei municipal de nº 404/2024, e dá outras providências.