Dispõe sobre o fomento aos mototaxista do município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Laboratório e sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes desses cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.