A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI)da Atenção Primária – APS e dá outras providências.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Controlador Geral e Secretários Municipais para o Mandado de 2025/2028 e dá outras providencias.

FICAM DECLARADAS PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Fixa os subsídios dos Vereadores municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Transformação de cargo/função e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei municipal de nº 404/2024, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX,artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Define as diretrizes gerais e implanta a política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para Criação da Semana do Bebê no município de Lagoa de Salgada/RN e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.