NOMEIA CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA CONTROLADOR.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as rescisões de contratos temporários e dá outras providencias.

Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita deAbsorventes Higiênicos e Fraldas Geriátricas às pessoas debaixa renda do município de Lagoa Salgada/RN.

Institui a “Semana Vermelha” no município de LagoaSalgada/RN, destinada à castração gratuita de animais emsituação de rua e à conscientização sobre o controlepopulacional de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui a “Semana Azul” no município de Lagoa Salgada/RN,dedicado a conscientização, inclusão e apoio as pessoas comTranstorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício comestampido no município de Lagoa Salgada/RN, em proteçãoaos animais, idosos, bebês e pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA) e outras populações sensíveis, e dáoutras providências.

Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos e Fraldas Geriátricas às pessoas de baixa renda do município de Lagoa Salgada/RN.

Institui a “Semana Vermelha” no município de Lagoa Salgada/RN, destinada à castração gratuita de animais em situação de rua e à conscientização sobre o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui a “Semana Azul” no município de Lagoa Salgada/RN, dedicado a conscientização, inclusão e apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de Lagoa Salgada/RN, em proteção aos animais, idosos, bebês e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras populações sensíveis, e dá outras providências.

Institui a “Semana Vermelha” no município de Lagoa Salgada/RN, destinada à castração gratuita de animais em situação de rua e à conscientização sobre o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICAS MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Salgada/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 771.149,48, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lagoa Salgada/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e naLei Orçamentária vigente.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 195.354,52, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lagoa Salgada/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e naLei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.