| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 499/2026 | EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL LAGOASALGADA/RN, A LEI FEDERAL Nº 12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUEDISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS,INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DEINTERESSE DA SOCIEDADE E DOESTADO. | 03/06/2026 |
| Balancete de Despesas - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| Balancete de Receitas - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| Despesas Empenhadas - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| Despesas Liquidadas - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| Despesas Pagas - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| Processos Licitatórios - ANUAL/2023 | MAPA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS - EXERCÍCIO: 2023 | 31/12/2023 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 007/2022 | ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/1999 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/05/1999 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/1997 | Os vereadores do município de LAGOA SALGADA-RN, reunidos sob a proteção de Deus, promulgam a Lei Orgânica Municipal, comprometendo-se a lutar pela eficácia dos seus princípios e normas, para que todos vivam numa sociedade livre e justa. | 20/05/1997 |